Novos incentivos ao abate de carros entram em vigor amanhã


A partir de amanhã, quem quiser trocar o automóvel velho por um novo terá uma redução maior no imposto automóvel do que aquela que existia até aqui.

Concebido para responder à situação de crise do mercado automóvel nacional, o regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de veículos ligeiros em fim de vida foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor a partir de amanhã.
Até aqui, os incentivos ao abate em vigor eram os mesmos desde Novembro de 2000 e compreendiam a redução do imposto sobre veículos (ISV) em 1000 euros (quando o carro a abater tinha entre dez e 15 anos) e de 1250 euros (quando tinha 15 anos ou mais).O novo esquema, que ficou definitivamente aprovado com a promulgação do Presidente da República, traz agora mais benefícios à troca de carro.
Os incentivos passam de 1000 para 1250 euros e de 1250 para 1500 euros. Já os limites de idade também encurtam: do limite mínimo de dez anos passa-se para oito e do limite mínimo de 15 anos para 13.Assim sendo, quem tiver um carro com mais de 8 anos e menos de 13, passará a beneficiar de um desconto no ISV de 1250 euros, enquanto antes beneficiava de 1000. Quem tiver uma viatura com mais de 13 anos, verá reduzido o imposto em 1500 euros, em vez dos anteriores 1250.
O novo regime de majoração, que vem alterar o Decreto -Lei n.º 292 -A/2000, aplica-se aos pedidos de benefício apresentados até 31 de Dezembro deste ano.Criado para tentar reanimar a procura automóvel e as debilitadas vendas, o novo esquema de incentivos ao abate em Portugal vem, contudo, atrasado em relação a outros países europeus.
Mercados como a Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria e Reino Unido lançaram já benefícios para compra de novas viaturas há alguns meses, e é em grande parte graças a estes esquemas que tem sido possível conter uma queda ainda mais abrupta das vendas.
A própria Associação de Construtores Europeus de Automóveis (ACEA) alertou já que a crise da indústria automóvel europeia continuará a adensar-se e que a recuperação do mercado no próximo ano estará condicionada devido aos esquemas de incentivos postos em marcha por vários Governos europeus.A ACEA considera mesmo que “a procura de veículos de passageiros poderá cair abruptamente no início do próximo ano, se os esquemas de incentivos não foram retirados gradualmente”.
Tal como o regime português, a maioria dos outros esquemas de incentivos implantados na Europa têm duração apenas até ao final deste ano.

Público
7 Agosto 2009

Sem comentários:

Enviar um comentário