A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) vai pedir ao Governo que prolongue até ao final de 2010 o novo regime transitório de incentivos ao abate de veículos, que entra em vigor, e que aprove uma redução temporária do Imposto Único de Circulação (IUC) de 50 por cento.
“O alargamento dos benefícios à troca de um carro velho por um novo foi pensado para vigorar apenas no ano da crise mas, neste momento, sabemos já que 2010 será também um ano de crise para o sector automóvel”, afirmou ao PÚBLICO Helder Pedro, secretário-geral da ACAP.
À semelhança do plano de qualificação e emprego do sector, que foi estendido para o primeiro semestre de 2010, a ACAP considera essencial que o Governo prolongue até ao final do próximo ano os novos incentivos ao abate de viaturas, pelo que irá incluir essa exigência nas propostas para o Orçamento de Estado de 2010. Caso contrário, defende a associação, a medida “perde efeitos práticos”, pois demorou “muitos meses” até entrar em vigor.
De acordo com a ACAP, o regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de veículos ligeiros em fim de vida foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 16 de Abril e era uma das medidas propostas pela associação, aquando da criação do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), em Dezembro do ano passado.
Além disso, a ACAP irá pedir também ao Governo que implemente uma outra reivindicação anterior da associação: a redução temporária do IUC em 50 por cento, para carros comprados até 30 de Junho de 2010. Este incentivo foi uma das medidas tomadas pelo Governo alemão para reanimar o sector automóvel no país.
De acordo com a ACAP, esta redução do IUC é justa, visto que este imposto é “o único que está a crescer acima do que estava previsto no Orçamento de Estado, com um incremento na ordem dos 30 por cento”.
No mês passado, o mercado automóvel nacional manteve a tendência de queda iniciada há sete meses, vendendo menos 23,1 por cento em relação a Julho do ano passado. Desde o início do ano, as vendas automóveis já caíram 34,6 por cento.
Público
7 Agosto 2009
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